Você sabia que existem Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental que podem deixar a sua empresa com um desenvolvimento mais sustentável? Preocupações como impactos, riscos, condições de emprego, assim como saúde e segurança da comunidade são alguns desses Padrões. Confira mais informações no texto.

Antes de mais nada, vamos entender o que são e como surgiram os Padrões de Desempenho

Os Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental ajudam e orientam como identificar, evitar, minimizar e gerenciar riscos e impactos como forma de fazer negócios de maneira sustentável. Já no caso de investimentos diretos, esse gerenciamento de riscos serve como resultado para melhorar as oportunidades de desenvolvimento.

Esses padrões estão incluídos na estrutura de sustentabilidade da Corporação Financeira Internacional (IFC) e servem como orientação para as atividades comerciais da Corporação para alcançar os objetivos gerais de desenvolvimento. 

Quantos Padrões de Desempenho existem?

Atualmente, existem oito (08) Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental que o cliente deve cumprir conforme o período de investimento concedido pela IFC:

  1. Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais 
  2. Condições de Emprego e Trabalho 
  3. Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição 
  4. Saúde e Segurança da Comunidade 
  5. Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário 
  6. Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos 
  7. Povos Indígenas 
  8. Patrimônio Cultural

Os Padrões de Desempenho abordam temas diversos, assim como mudança climática, gênero, direitos humanos e recursos hídricos. Dessa forma, é necessário ler esses modelos de desempenho em conjunto e em referência cruzada, quando necessário.

Entenda mais sobre os Padrões de Desempenho

O Padrão de Desempenho 1 (avaliação e Gestos de Riscos e Impactos Socioambientais) estabelece a importância sobre:

  • a avaliação para identificar os impactos e riscos socioambientais assim como as oportunidades dos projetos; 
  • sobre a participação da comunidade por meio da divulgação de informações sobre o projeto, bem como a consulta com essas comunidades locais, a fim de conhecer os assuntos que podem afeta-las diretamente; 
  • a gestão do desempenho socioambiental durante todo o ciclo de vida do projeto. 
Informações sobre os termos Sistema de Gestão Socioambiental e Diretrizes EHS

Já os Padrões de 2 a 8 estabelecem objetivos e requisitos para evitar, minimizar e compensar as ameaças aos trabalhadores, às comunidades afetadas e ao meio ambiente. Porém, juntamente com o Padrão de Desempenho 1, o cliente precisa gerenciar os perigos ambientais ou sociais, logo após que eles forem identificados, por meio do Sistema de Gestão Socioambiental (SGAS)*.

Outros detalhes

Além de seguir os Padrões de Desempenho, os clientes também precisam cumprir as leis nacionais do país em que o projeto e/ou empresa está hospedada. Contudo, se os regulamentos do país anfitrião forem diferentes dos níveis e das medidas apresentados nas Diretrizes EHS*, os projetos precisaram seguir as leis que forem mais rigorosas. Caso contrário, é necessário apresentar uma justificativa completa para demonstrar que o regulamento escolhido protege a saúde humana e o meio ambiente.

Por fim, é importante ressaltar que para cada Padrão de Desempenho existe um conjunto de oito Notas de Orientação e
uma Nota de Interpretação adicional sobre Intermediários Financeiros.

Além disso, as notas oferecem orientação e materiais de referência sobre os requisitos constantes dos Padrões de Desempenho, e do mesmo modo, sobre boas práticas de sustentabilidade. Ou seja, essas notas ajudam os clientes a melhorar o desempenho do projeto e, ocasionalmente, podem ser atualizadas.

Confira o PDF completo oferecido pelo o IFC e saiba mais sobre os requisitos e Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental.

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